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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:40

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:04

Pedido de reconsideração no Recurso Especial. Recurso Especial Repetitivo

Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:38

Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 11:02

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:53

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:24

Embargos de Declaração no Agravo Interno na Ação Rescisória

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:58

Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:40

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.

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